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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DE EMPRESÁRIOS

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DE EMPRESÁRIOS

Frequentemente o empresário, imbuído na correria de suas funções, se esquece sobre a necessidade de planejar sua aposentadoria. Por isso, é muito importante fazer, o quanto antes, um plano de previdência. Uma aposentadoria destinada ao empresário utilizará os períodos que ele recolheu nesta atividade, como contribuinte individual no INSS, e também outras atividades que constam em seu histórico contributivo, incluindo contribuições anteriores ou posteriores a esse período.

O quanto antes o empresário se planejar, mais controle terá sobre a aposentadoria. Primordial para isso verificar como está a sua situação previdenciária, ao passo que há muitos casos e situações previdenciárias na área empresarial. Existem as experiências de quem já foi CLT e depois montou uma empresa e recolheu como contribuinte individual nesse período.

Salienta-se outrossim, que muitos empreendedores gostam e querem continuar trabalhando após a aposentadoria. Para isso, precisa ser verificada a regra com a qual o empresário se aposentou. Um aposentado que utilize apenas períodos especiais, recebendo a aposentadoria dessa categoria, não pode continuar trabalhando. Será necessário se afastar da atividade que originou o benefício. Mas atenção: não é possível ficar trabalhando na mesma atividade.

Entretanto, as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade não impõem qualquer restrição ao empresário que quiser continuar exercendo sua atividade. Ressalta-se que se a pessoa aposentada continua exercendo u m a a t i v i d a d e r e m u n e r a d a , p r e c i s a obrigatoriamente continuar recolhendo para o INSS.

Por fim, é imprescindível que o empresário confira como realizar o recolhimento das contribuições do INSS, conforme cada categoria, pois estas variam conforme a atividade desempenhada pelo empreendedor.

Atenção, portanto, na alíquota e no código correto, porque existem categorias e alíquotas diferenciadas para cada caso. Caso tenha qualquer dúvida a respeito do planejamento previdenciário, recomenda-se ao empresário buscar assessoria de um contador, que certamente fornecerá informações conforme a situação especificado contribuinte.

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Planejamento Tributário

Um conjunto de medidas para reduzir o impacto fiscal.

O planejamento empresarial é bem amplo e com inúmeras especializações. Tudo começa com o planejamento estratégico, que passa pelo tático e pelo operacional. Depois convertemos em números, consolidando no orçamento empresarial, por exemplo. Dentro desse processo, temos uma etapa bem específica, que pode gerar enormes ganhos se bem utilizado, que é o planejamento tributário, muitas vezes negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas.

O planejamento tributário nada mais é do que a aplicação de práticas legais para gerenciar o pagamento de tributos. Ele deve ser feito detalhado, vislumbrando as alternativas dentro de uma perspectiva temporal para maximização do valor da sua empresa. Por conta disso, o planejamento tributário tem função estratégica na preservação das empresas, sejam elas pequenas, médias, ou de grande porte, inclusive pessoas físicas, principalmente em países de elevada carga tributária e com mercados altamente competitivos.

Dada a complexidade do sistema tributário brasileiro e de suas alterações constantes na legislação, gerenciar o pagamento de tributos pode ser considerado uma atividade da administração de um dos maiores componentes de custos dentro da sua empresa. Tanto é que as grandes empresas possuem departamentos ou comitês especializados para essa função.

A finalidade do planejamento tributário é conhecer as possíveis alternativas válidas dentro da legislação vigente para evitar a incidência do tributo com a adoção de procedimentos para não permitir a ocorrência do fato gerador; reduzir a base de cálculo ou da alíquota do tributo; ou, retardar o seu pagamento sem a incidência de multas.

Por isso é preciso ter uma noção clara entre a evasão e a elisão fiscal.A evasão fiscal é a prática consciente, dolosa e intencional por meios ilícitos de evitar, reduzir ou retardar o pagamento de tributos devidos. São procedimentos adotados após a ocorrência do fato gerador, tais como a omissão de registros e a utilização de documentos inidôneos na escrituração de livros fiscais e contábeis. A evasão causa prejuízos aos negócios, ao governo e à sociedade.

Já a elisão fiscal é a adoção de procedimentos preventivos, legítimos e éticos antes da ocorrência do fato gerador, para reduzir, eliminar ou retardar a tipificação da obrigação tributária por meio de estudo da legislação tributária. A adoção da sistemática do lucro presumido para uma empresa que apresenta pouco lucro ou até mesmo prejuízo fiscal sem um estudo comparativo com o lucro real é um dos exemplos.

O planejamento tributário pode ser construído para todos os tributos, quer seja municipal, estadual ou federal, e está ao alcance de todas as empresas, inclusive das pessoas físicas. Deve estar presente no aproveitamento de incentivos fiscais, nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus cotistas e acionistas, no pagamento de juros sobre o capital, distribuição de lucros etc.

Todos os anos são necessários à realização de análises e estudos comparativos de tributação para escolher o melhor regime de tributação do Imposto de Renda, da Contribuição Social, do Pis/Pasep e da Confins para o próximo ano, dentre outros impostos que sua empresa esteja sujeita. É também importante a revisão dos procedimentos envolvidos no cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, no aproveitamento de incentivos fiscais etc.

Uma boa opção para auxiliar na construção do planejamento tributário são as ferramentas (ou planilhas) de cálculos comparativos entre os diversos regimes de apuração dos tributos. Elas dão a noção do montante de tributos a serem pagos e, consequentemente, indica a melhor escolha do regime de apuração do Imposto de Renda, seja pelo lucro real, presumido, arbitrado, ou pelo simples nacional.

Além da obrigação principal que determina o pagamento dos tributos, existem as obrigações acessórias, que também podem penalizar o contribuinte se não realizadas a contento, no prazo e na forma prevista por lei. É necessário verificar o preenchimento correto dos documentos de recolhimento e de prestação de informações ao Fisco por meio das declarações e dos demonstrativos apresentados.

Podemos classificar o planejamento tributário em preventivo, corretivo e especial. O preventivo é desenvolvido continuamente, de forma planejada, fazendo assim uma boa administração. O corretivo é feito quando detectado alguma anormalidade, para correção de alguma inconsistência. Já o especial é feito em função de um determinado fato que impacta diretamente na operação da empresa, tais como na abertura de uma filial, lançamento de novos produtos, reestruturação societária etc.

Contudo, entendemos que o empresário deve empregar, no exercício de sua função, o cuidado e a diligência necessária, que diz o artigo 153 da Lei 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e o artigo 1011 da Lei 10.406, de 2002(Código Civil).

O planejamento tributário antes de ser um direito é uma obrigação para todo bom administrador. É uma possibilidade de estruturar o seu negócio reduzindo custos e melhorando a lucratividade da sua empresa. Num ambiente de elevada carga tributária, torna-se indispensável para qualquer tipo de negócio.

O princípio constitucional não deixa dúvidas de que, a empresa (contribuinte) pode agir em seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar seu fluxo de caixa, fazer investimentos etc.

Conteúdo extraído na íntegra do Boletim do empresário Balaminut
Gestão Empresarial
Edição de 12-2021

https://www.balaminut.com.br/boletimdigita

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Agenda 2022

Prepare sua empresa para ser mais
competitiva na gestão dos negócios em 2022

Mais um ano que se encerra e 2021 já está praticamente dando lugar ao novo, expresso por meio de 2022.

Faça um exercício e olhe para seu histórico particular de 2021, para o que foi e pelo que passou, para compreender as coisas que fez e deixou de fazer, quer sejam no campo pessoal ou no empresarial (especificamente no contexto dos seus negócios). Depois, reflita sobre as lembranças de seus acertos e erros, ganhos e perdas, avanços, interrupções ou recuos, certezas e dúvidas, entre tantos outros aspectos e circunstâncias.

Note que a vida percorre uma dinâmica construída por alguns destes caminhos e o importante destas passagens está no aprendizado e nas reflexões estabelecidas ao longo de sua jornada. É assim que crescemos e evoluímos enquanto pessoa e profissional que somos.

Para 2022, considerando inclusive a retomada de uma agenda que necessitou ser interrompida no todo ou em parte entre 2020-2021 por conta da Covid-19, é extremamente importante o planejamento, a organização e o sentido de direção que você dará às ações, visando novos caminhos que serão construídos.

Assim, é chegado o momento de revisitar as ideias e perspectivas que se tem e tinha para finalmente colocá-las em movimento.

O primeiro passo está no resgate para seu redesenho, com o uso de novas cores, mais fortes e intensas em seus tons.

Para colaborar com você nesta tarefa, apresentamos uma lista com alguns assuntos que poderão estar presentes na agenda estratégica-corporativa de qualquer empresa que deseje construir um 2022 alinhado com as demandas do mundo da gestão e dos negócios.

Neste apontamento, houve uma concentração em Marketing, Pessoas, Finanças, Digital, Vendas, enfim, da Gestão de Negócios.

O recomendável é que você providencie uma leitura destes itens, promova uma reflexão sobre cada um deles e articule sua respectiva conexão com a realidade e planos que tem para a empresa. Depois, selecione três a cinco deles que serão tratados como prioridade e contextualizados na gestão de 2022, com seus desdobramentos em particularidades.

Uma observação importante está na necessidade de quantificar, de maneira limitada, estas prioridades, pois, como diz um ditado corporativo comum, quando se tem muitas prioridades, não se tem prioridade alguma, por conta da falta de foco.

Pense desta forma: na agenda que deseja construir para sua empresa em 2022, dentre tantas coisas que precisa desenvolver há a necessidade mínima de, nos objetivos construídos, ser selecionada e concentrada atenção em três a cinco deles, que são considerados como relevantes e complexos na execução do contexto estratégico do sucesso de seu negócio:

  1. Análise de liquidez, fluxos financeiros e controles internos;
  2. Análise gerencial e estratégica de custos;
  3. Aspectos jurídicos aplicados ao negócio;
  4. Big data, inteligência na gestão de dados e Business Inteligence;
  5. Cadeia de Suprimentos, manufatura e operações;
  6. Cenários econômicos e suas transformações para análise dos negócios;
  7. Comportamento do consumidor no digital;
  8. Comportamento organizacional e a gestão de pessoas;
  9. CRM e sistemas de inteligência de clientes;
  10. ESG (Environment, Social and Governance);
  11. Estratégia corporativa;
  12. Estratégia de Branding;
  13. Estratégia e Marketing de portfólio de produtos;
  14. Estrutura e formação da equipe de vendas;
  15. Experiência do Usuário (UX);
  16. Fintechs e novas soluções financeiras;
  17. Formação de preços e políticas comerciais;
  18. Gestão de equipe de alta performance;
  19. Gestão do e-commerce;
  20. Gestão estratégica da comunicação;
  21. Gestão estratégica de pessoas;
  22. Governança corporativa e compliance;
  23. Indicadores de performance (KPI’S);
  24. Mapeamento da jornada de compra do consumidor;
  25. Marca empregadora e employee experience;
  26. Marketing digital e mídias sociais;
  27. Modelos de gestão de negócios;
  28. Planejamento e controle financeiro;
  29. Sustentabilidade e responsabilidade social;
  30. Transformação digital, ecossistemas de negócios e marketplaces

Apenas a título de informação, é oportuno destacar que a indicação destes 30 itens está organizada por ordem alfabética, não por sua relevância ou prioridade em termos de aplicação.

Feita esta seleção, o momento passa ser o de preparar o planejamento para sua materialização no dia a dia da gestão dos negócios da empresa, com a execução de ações práticas.

Esperamos que 2021 tenha sido um ano bom para você e sua empresa, guardadas as devidas proporções e limitações que todos nós tivemos, em todos os aspectos e dimensões.

Temos a absoluta certeza de que 2021 não foi um ano fácil, inclusive se considerarmos eventuais perdas pessoais registradas. Apesar de tudo, precisamos e iremos, sempre, seguir em frente, na perspectiva de que o novo traga dias melhores e nos transforme, igualmente, em pessoas e profissionais melhores. A evolução é humana e profissional!

Conteúdo extraído na íntegra do Boletim do empresário Balaminut
Gestão Empresarial
Edição de 12-2021

balaminut.com.br/boletimdigital



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Planejamento Estratégico

Sua empresa está preparada para o futuro

Para quem não sabe aonde quer chegar qualquer caminho serve, deixou claro o Gato para a Alice no País das Maravilhas.

As organizações que desrespeitam esse ensinamento básico costumam durar pouco, por falta de coesão e comprometimento da equipe. Muitos empresários e administradores colocam o crescimento como um dos principais objetivos do planejamento, porque, em nossa sociedade, crescimento é sinônimo de sucesso. As empresas que deram excessiva ênfase ao crescimento, descobriram a duras penas, que o simples crescimento não é necessariamente o apogeu, a garantia de sucesso.

Só a procura por mais vendas e/ou desenvolvimento de novos produtos não garantem o crescimento da empresa. É necessário reconhecer que mudanças contínuas nos hábitos dos consumidores, na tecnologia e na economia, marcam a nossa época conhecida como “a era da descontinuidade”.

As empresas bem sucedidas, são aquelas que costumam compreender os seus consumidores e estabelecer com eles uma relação madura de convivência e de perspectiva de futuro. Utilizam-se, do planejamento operacional e tático para alcançar o estratégico, que, por sua vez, foi pensado para ser exequível, com definição clara de objetivos e metas.

A decisão dos caminhos a serem seguidos é resultado de estudos que antecedem a execução do projeto e levam em consideração vários aspectos da realidade e perspectivas futuras. São dados objetivos identificados em análises de conjuntura, abrangendo economia, política, desenvolvimento social, infraestrutura e logística, limites para levantar recursos junto às agências de financiamento, definição de público alvo, tudo alinhado à declaração de missão, visão de futuro e valores da empresa, além de uma boa dose de intuição e visão do que será o amanhã em um ambiente globalizado.

Propósito da organização

A definição do propósito da organização é composta pela visão de futuro, missão, abrangência, princípios e valores e eventualmente sua opção estratégica. O propósito nasce na “alma” da organização, revela o “porque” ela existe e o que a torna única e indispensável. Sintetiza sua vontade, sua imagem projetada para o futuro e suas crenças, transcendendo as circunstâncias, não se limitando ao ambiente externo e nem pela sua capacitação atual. É o impulso, a motivação maior que fornece esta força e direciona para os caminhos que ela escolher para o futuro.

O propósito é o primeiro passo para desenhar a identidade organizacional, que em linha gerais representa as respostas para as seguintes perguntas: porque a empresa existe? onde ela quer chegar? quem levará ela até lá? Esta fase é a mais importante, pois será a base dos objetivos e das metas que serão definidos no planejamento estratégico, além de influenciar todas as atitudes da organização no futuro.

Planejamento estratégico

O passo seguinte é a execução do planejamento estratégico, envolvendo a definição de metas, descrições de ações, indicadores, previsão de custos e receitas e, principalmente, a formulação de estratégias. Para que a organização cresça com segurança e sustentabilidade é preciso ter objetivos e metas bem definidas. O planejamento estratégico é o momento ideal para repensar toda a organização. Recomendamos sua realização de forma participativa, em conjunto com a toda a organização.

Uma vez definido os objetivos e as metas é possível determinar as estratégias para alcançar tudo o que foi determinado. Isso é realizado com o fim de orientar a organização em relação ao que ele precisa fazer, quais tarefas devem ser delegadas à sua equipe e em quanto tempo precisam entregar os resultados esperados.

O próximo passo é ter um plano de ações para que as estratégias possam ser colocadas em prática para alcançar os resultados no tempo determinado, economizando tempo e esforço. Como o planejamento estratégico define tudo o que a organização quer realizar, as estratégias possibilitarão alcançar seus resultados, tornando rápida a tomada de decisões, já que os objetivos a serem obtidos foram determinados. Com isso, a organização alcança maior produtividade em suas tarefas.

A análise da concorrência é outro ponto fundamental. Ela permite que a organização conheça seus concorrentes diretos, indiretos e saiba como eles estão atuando no mercado. Diante disso, a organização consegue aproveitar oportunidades que seus concorrentes talvez não estejam visualizando.

Analisar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças são essenciais. Por meio dessa avaliação a organização consegue entender quais são os seus pontos fortes e fracos e trabalhar para otimizar as forças e reduzir ou eliminar as fraquezas. Alinhada à análise de forças e fraquezas, tem-se a análise de oportunidade e ameaças. Nessa avaliação, a organização identifica quais oportunidades e ameaças existem, tanto no ambiente interno quanto no externo, e como a concorrência tem agido de forma a impactar negativamente os resultados da organização.

A partir da definição de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, a organização consegue realizar a análise SWOT para avaliar os quatro fatores em conjunto e entregar novas estratégias de ação.

Por inserir o cumprimento de metas, o planejamento estratégico acaba gerando um sentimento de motivação e cooperação entre os colaboradores. Além disso, pela sua clareza e objetividade, a equipe
sabe exatamente o que precisa fazer para alcançar os resultados esperados, o que acaba gerando, também, um sentimento de pertencimento.

O planejamento estratégico entrega a organização a possibilidade de focar nos resultados e trabalhar, inclusive, para corrigir o rumo de processos que não estejam entregando uma boa performance, conseguindo, inclusive, redirecionar operações, caso seja identificado que o desempenho será
melhor de outra forma.

Tão importante quanto a execução, são as revisões periódicas do planejamento estratégico. Por melhor que seja, nem tudo o que é planejado segue seu rumo e é concluído no prazo, dentro do orçamento ou da forma desejada.

Às vezes a realidade onde a empresa está inserida pode mudar de um momento para o outro. Por isso, é importante estar atento para revisar suas ações. As revisões periódicas são consideradas peças chaves para alinhar qualquer desvio que possa ocorrer na execução do projeto.

A frequência de revisões deve ser estipulada de acordo com a necessidade de cada organização. Não existe uma regra a ser seguida, no entanto, o que realmente importa é estar atento e fazer as revisões sempre que necessário. O planejamento deve ser elaborado e executado com disciplina, utilizando-se de metodologia e alinhamento das expectativas da organização com o seu propósito.

Por fim, que o hábito de planejar seja tão importante quanto o de executar o que foi planejado.

Conteúdo extraído na íntegra do Boletim do empresário Balaminut Gestão Empresarial
Edição de 11-2021
balaminut.com.br/boletimdigital